Apresentação

A MAUPI está comprometida em manter um ambiente de trabalho saudável e harmonioso, pautado em princípios éticos como respeito, lealdade, eficiência e transparência. Todos os colaboradores, diretores, parceiros, prestadores de serviços e demais partes envolvidas devem seguir estas diretrizes para garantir a integridade e a reputação da nossa empresa.

O presente Código de Conduta e Ética tem como objetivo orientar todos os colaboradores, terceiros e membros da alta administração nos princípios de conduta ética. Ele estabelece uma referência clara para a conduta profissional, abrangendo colaboradores, terceiros, membros da alta administração e demais parceiros. Além disso, visa administrar de forma ética os conflitos de interesse, sejam eles reais ou potenciais.

Este documento serve como um padrão para guiar os relacionamentos internos e externos da MAUPI, garantindo também a adoção de boas práticas que promovam a sustentabilidade institucional.

A alta administração compromete-se a divulgar e comunicar este Código a todos os colaboradores, parceiros, prestadores de serviços e demais partes interessadas, garantindo que todos recebam, compreendam e aceitem seu conteúdo.

Valores e Princípios

A MAUPI preza pelo cumprimento rigoroso da legislação brasileira vigente, com foco no respeito à dignidade da pessoa humana, na promoção da não-discriminação e na inclusão da diversidade.

Ética, Integridade e Transparência são valores centrais da MAUPI, formando a base que sustenta todas as nossas operações.

Nossos princípios norteadores incluem o respeito à dignidade humana, a observância da legalidade, o respeito ao próximo, a garantia de segurança e a busca pela eficiência.

Diante disso, a MAUPI dedica especial atenção à implementação de controles e políticas que assegurem a conformidade com as normas anticorrupção, a prevenção à lavagem de dinheiro, à ocultação de bens, direitos e valores, assim como ao combate ao financiamento do terrorismo.

Condutas Promovidas pela MAUPI

I. Cumprir rigorosamente a legislação vigente, além de aderir a este Código e às demais políticas internas da MAUPI.

II. Adotar uma postura de honestidade, integridade, respeito, lealdade, eficiência, transparência e imparcialidade em todos os relacionamentos dentro da MAUPI, contribuindo para um ambiente de trabalho coeso e profissional.

III. Atuar com diligência e prudência para identificar possíveis irregularidades e atividades suspeitas no âmbito da MAUPI ou envolvendo pessoas ligadas à operação, reportando imediatamente esses eventos à Alta Administração.

IV. Seguir rigorosamente as normas e melhores práticas destinadas à proteção e segurança de pessoas, instalações, equipamentos e demais dependências da MAUPI.

V. Fomentar uma cultura em que atitudes baseadas em princípios éticos sejam reconhecidas, valorizadas e seguidas como exemplo por colegas e partes interessadas.

VI. Implementar práticas e políticas sustentáveis que demonstrem o compromisso da MAUPI com a preservação do meio ambiente.

VII. Incentivar os demais colaboradores e terceiros a agirem de forma ética e profissional, conforme este Código de Conduta, visando sempre a manutenção da credibilidade da MAUPI.

VIII. Manter uma atitude profissional positiva, digna, leal, honesta, e de respeito mútuo, confiança e colaboração com colegas, clientes, terceiros e a Alta Administração.

Em conclusão, o compromisso com a ética, a integridade e o respeito às normas estabelecidas são fundamentais para o sucesso e a credibilidade da MAUPI. Ao aderir a este Código de Conduta, todos os colaboradores, terceiros e membros da Alta Administração se comprometem a promover um ambiente de trabalho que valoriza a honestidade, a transparência e a imparcialidade.

A diligência na identificação e no reporte de irregularidades, o respeito às normas de segurança e a promoção de práticas sustentáveis são essenciais para manter a confiança e a coesão dentro da organização. Através da colaboração mútua e do incentivo a uma conduta ética, a MAUPI reforça seu compromisso com a excelência profissional e a construção de um futuro sustentável para todos os envolvidos.

Condutas Proibidas pela MAUPI

I. Impor tarefas humilhantes, atribuir apelidos pejorativos, gritar ou comunicar-se de forma desrespeitosa, bem como publicar mensagens depreciativas em grupos internos ou redes sociais que façam referência à MAUPI, colegas de trabalho, membros da Alta Administração, clientes ou terceiros.

II. Adotar comportamentos que causem constrangimento a si mesmo ou a outros, incluindo gestos obscenos, gritaria ou o uso de linguagem ofensiva durante o expediente ou enquanto estiver a serviço ou representando a MAUPI.

III. Produzir ou compartilhar comentários, fotos, vídeos ou piadas de teor sexual.

IV. Desrespeitar a confidencialidade de informações.

V. Engajar-se em práticas lesivas à administração pública nacional ou estrangeira, como corrupção, fraude ou quaisquer outros atos ilícitos, incluindo solicitar, insinuar, prometer, aceitar ou oferecer qualquer tipo de favor, vantagem, benefício, dinheiro, patrocínio, doação, presente, viagem, hospedagem ou refeição, de forma direta ou indireta, para influenciar uma ação ou decisão, seja para si ou para terceiros.

VI. Realizar ações imorais, ilegais ou antiéticas que possam prejudicar a imagem da MAUPI bem como de seus clientes e terceiros.

VII. Estabelecer ou permitir relações comerciais com empresas ou indivíduos que não sigam padrões éticos, de saúde, segurança, respeito ao meio ambiente e aos direitos humanos compatíveis com os valores da sociedade e da MAUPI.

Para manter a integridade e a reputação da MAUPI, é essencial que todos os colaboradores, membros da Alta Administração, clientes e terceiros evitem qualquer comportamento que viole os princípios éticos estabelecidos. Ao aderir a estas diretrizes, garantimos um ambiente de trabalho respeitoso, seguro e alinhado com os mais elevados padrões de conduta moral e profissional. Qualquer desvio destas condutas prejudica não apenas a imagem da empresa, mas também o bem-estar de todos os envolvidos. Portanto, é imperativo que cada indivíduo dentro da organização seja responsável por suas ações e comprometido com a preservação dos valores éticos da MAUPI.

Confidencialidade e Segurança da Informação

Confidencialidade: Todas as informações às quais colaboradores, terceiros e membros da Alta Administração tenham acesso em decorrência de suas funções na MAUPI são consideradas confidenciais, exceto aquelas de domínio público. Esses indivíduos devem manter total sigilo sobre tais informações e estão proibidos de utilizá-las para obter vantagens pessoais ou compartilhá-las sem a devida autorização.

Integridade: A integridade das informações é fundamental e refere-se à preservação da precisão, consistência e confiabilidade dos dados. É responsabilidade de todos garantir que nenhuma ação interna possa corromper, comprometer ou danificar essas informações. Todos os dados e informações gerados durante o desempenho das atividades na MAUPI são de propriedade exclusiva da empresa. Assim, a MAUPI tem o direito de acessar qualquer dado ou informação armazenada nos computadores de sua propriedade, inclusive aqueles de uso exclusivo do colaborador ou terceiro.

A proteção e segurança da informação são responsabilidades coletivas. A confidencialidade e a integridade devem ser sempre mantidas, e a divulgação de informações sem autorização expressa é estritamente proibida

Propriedade Intelectual

Todas as tecnologias, produtos, materiais, relatórios, análises e processos inovadores criados durante o vínculo contratual com a MAUPI pertencem exclusivamente à empresa, sem remuneração adicional, a menos que acordado de outra forma.

Cada profissional deve proteger as informações, segredos industriais e direitos de propriedade intelectual da MAUPI, e é responsável por qualquer violação desses direitos.

Colaboradores e terceiros não podem exportar, enviar, copiar, reproduzir, transmitir, divulgar, criar trabalhos derivados, usar ou adaptar os ativos intelectuais da empresa sem autorização expressa e por escrito, e apenas se necessário para suas funções.

Após o término do vínculo contratual, o ex-colaborador ou terceiro deve continuar a respeitar essas restrições, sujeitando-se às penalidades legais e contratuais aplicáveis.

Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo

A MAUPI cumpre rigorosamente as normas brasileiras de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. A empresa possui uma política interna específica que detalha os procedimentos e pontos de atenção para garantir a conformidade com essas regulamentações. Todos os membros da Alta Administração, colaboradores e terceiros devem seguir as diretrizes estabelecidas nesta política para prevenir e combater atividades ilícitas relacionadas à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

Antissuborno e Anticorrupção

Os membros da Alta Administração, colaboradores e terceiros estão proibidos de oferecer ou aceitar suborno, vantagens indevidas ou presentes com o objetivo de influenciar decisões ou obter benefícios pessoais.

A MAUPI não tolera práticas fraudulentas e exige a conformidade com as leis brasileiras e internacionais sobre anticorrupção e antissuborno. A empresa possui uma política interna específica que orienta sobre os procedimentos e cuidados necessários para garantir a conformidade com essas normas.

Contratação de Terceiros

A MAUPI adota uma política e procedimentos específicos para monitorar terceiros relevantes para suas operações, como prestadores de serviços, representantes e parceiros comerciais.

A empresa está comprometida com a responsabilidade e sustentabilidade, alinhando suas operações aos mais altos padrões de conformidade ambiental e implementando práticas que garantem a preservação do meio ambiente.

Terceiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas, devem seguir as disposições deste Código. O contrato poderá ser rescindido motivadamente em caso de violação das regras estabelecidas.

Treinamentos

Para promover uma cultura de integridade e conduta ética, a MAUPI exige que todos os colaboradores participem de treinamentos anuais sobre o Código de Conduta e Ética. Esses treinamentos abordam as políticas e diretrizes do Código, responsabilidades individuais e coletivas, e o processo para relatar violações.

Além disso, a empresa realiza campanhas e treinamentos regulares sobre questões ambientais, garantindo que colaboradores e parceiros estejam cientes de suas responsabilidades e das melhores práticas a serem seguidas.

Esses treinamentos são essenciais para assegurar que todos compreendam e mantenham os altos padrões de comportamento profissional e ético no ambiente de trabalho.

Consequências e Medidas Disciplinares

Violação dos princípios e diretrizes deste Código resultará em medidas disciplinares. As sanções serão aplicadas conforme a gravidade da infração e poderão estar sujeitas a ações judiciais apropriadas.

Qualquer violação das disposições deste Código pode ser reportada pelo canal de denúncias, que garantirá o tratamento confidencial da denúncia e a proteção do denunciante de boa-fé.

Goiânia/GO, 17 de outubro de 2024.