Apresentação

Esta política descreve os procedimentos estabelecidos pela MAUPI para identificar e monitorar atividades atípicas e suspeitas em operações realizadas por clientes, além da intenção de realizar tais operações. Esses procedimentos são fundamentais para proteger a empresa contra ações fraudulentas, conforme estipulado pela legislação aplicável e em consonância com a Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLD-FT).

Definimos “atividades suspeitas” como transações que desviam do perfil usual do cliente, conforme descrito no Manual de “Conheça Seu Cliente” e no histórico de transações. Já “atividades atípicas” são aquelas que se afastam da normalidade, seja pelo volume elevado em curto período, seja pela peculiaridade da operação.

Escopo

Esta política se aplica a todos os membros da Alta Administração, colaboradores, parceiros e prestadores de serviços da MAUPI. Todos são responsáveis por reportar informações suspeitas de possíveis atividades fraudulentas, independentemente do nível hierárquico, e por manter um comportamento ético e íntegro, em conformidade com o Programa de Compliance da MAUPI.

Comunicação e Treinamento

A MAUPI comunicará esta política a todos os públicos relevantes, reiterando as diretrizes de prevenção e combate a fraudes. 

Todos os colaboradores serão regularmente treinados para identificar e prevenir fraudes ou qualquer atividade ilícita.

Monitoramento

A MAUPI, através de área responsável, monitorará e selecionará transações para análise, visando detectar padrões anômalos que possam indicar fraudes. A política antifraude será revisada continuamente para assegurar sua eficácia, incluindo a revisão dos controles internos e a identificação de áreas que necessitam de melhorias.

Parâmetros utilizados no monitoramento: O monitoramento das operações e atividades dos clientes na MAUPI é conduzido de forma contínua e criteriosa, utilizando uma série de parâmetros que permitem a identificação de comportamentos atípicos ou suspeitos. Os principais parâmetros analisados são descritos a seguir:

• Monitoramento de Atualização da Conta: A MAUPI realiza uma vigilância constante sobre as alterações cadastrais realizadas nas contas dos clientes. Isso inclui a detecção de mudanças em informações críticas, como senha, número de telefone, endereço residencial ou comercial, e nome de usuário. Alterações frequentes ou incomuns nesses dados podem indicar tentativas de ocultar a verdadeira identidade ou de preparar uma conta para atividades fraudulentas. 

• Análise de Comportamento: A análise de comportamento envolve o exame detalhado do valor, volume, natureza e frequência das transações realizadas pelos clientes. Esse parâmetro busca verificar a conformidade das operações com o perfil histórico e cadastrado do cliente. Transações que se desviam do padrão normal, como um aumento repentino no valor ou na frequência das operações, podem indicar atividades fraudulentas. A MAUPI utiliza modelos de perfilagem para comparar as transações atuais com o comportamento histórico do cliente, detectando anomalias que possam sugerir fraudes. 

• Capacidade Financeira: A MAUPI também monitora a compatibilidade das transações com a capacidade financeira declarada e o patrimônio conhecido do cliente. Este parâmetro é crucial para identificar operações que não correspondem ao perfil financeiro do cliente. A verificação inclui a análise de documentos fornecidos pelo cliente, como declarações de renda e histórico bancário, para assegurar que as transações realizadas estão dentro das possibilidades financeiras do cliente.

• Local de Transação: O local onde as transações são realizadas também é um fator crítico no monitoramento antifraude. A MAUPI verifica se as transações ocorrem em locais consistentes com o perfil do cliente. Transações realizadas em localidades inusitadas ou de alto risco, especialmente em jurisdições conhecidas por regulamentos financeiros frouxos ou por serem paraísos fiscais, podem indicar um risco elevado de fraude. Mudanças súbitas no padrão geográfico das operações ou a utilização de locais que o cliente normalmente não frequenta são sinalizadas para revisão.

• Operações com Pessoas Expostas Politicamente (PEPs): A MAUPI adota um rigoroso monitoramento das transações envolvendo Pessoas Expostas Politicamente (PEPs) brasileiras, bem como seus representantes, familiares ou colaboradores próximos. Devido ao risco elevado de envolvimento em corrupção e outros crimes financeiros, as operações associadas a PEPs são tratadas com especial atenção. A MAUPI realiza uma verificação detalhada para identificar se o cliente ou os beneficiários das transações possuem qualquer ligação com PEPs e, em caso afirmativo, aplica controles adicionais para garantir que essas operações sejam legítimas e transparentes.

Procedimentos

Transações suspeitas, que não possam ser prontamente explicadas, serão submetidas ao colaborador responsável pelo relacionamento com o cliente para análise, validação e obtenção de esclarecimentos adicionais. Se a movimentação financeira for considerada suspeita, um relatório será enviado ao diretor responsável pela Política de PLD-CFT, que tomará as medidas cabíveis, incluindo a possível comunicação ao COAF, dentro dos prazos legais. Caso a transação seja considerada legal, o fato será registrado no dossiê de análise.

O prazo para conclusão da análise das operações não deve exceder 45 dias a partir da data de seleção da operação.

Dossiê das Atividades Suspeitas e Atípicas

Toda análise de atividades suspeitas e atípicas será documentada em um dossiê específico, sob a responsabilidade da Área de Compliance-PLD/CFT. Os arquivos serão armazenados na rede interna da MAUPI, com proteção e acesso restrito.

Arquivamento e Registro

Os dossiês de atividades suspeitas e atípicas serão arquivados em pastas separadas, com as providências tomadas devidamente registradas. Análises que não resultarem em comunicação também serão arquivadas por estabelecimento comercial. Informações e decisões de casos considerados normais após análise serão registradas no sistema.

Atividades Preventivas

Dado o desafio na detecção de atividades ilícitas, algumas medidas preventivas são adotadas:

• Conheça seu Cliente (KYC): Implementação de regras e procedimentos para conhecer os clientes, identificando seu perfil de risco, capacidade financeira e natureza dos negócios.

• Conheça seus Funcionários: Seleção criteriosa de funcionários em atividades críticas, monitoramento de mudanças no padrão de vida e comportamento, e acompanhamento de operações incomuns realizadas por empregados.

• Conheça seus Parceiros: Adoção de procedimentos para verificar a autenticidade das informações de identificação e qualificação de parceiros e prestadores de serviços terceirizados, compatíveis com o perfil de risco e a natureza da relação de negócios.

Sanções e Violações

O descumprimento desta política poderá resultar em sanções disciplinares, medidas administrativas e/ou criminais, conforme a gravidade do evento e seus impactos, sem prejuízo de outras penalidades previstas na legislação vigente.

Atualização da Política

A Política será atualizada sempre que houver mudanças legislativas ou regulatórias relevantes, alterações no cenário do negócio da empresa ou necessidade identificada na revisão da análise de risco. 

A responsabilidade pela atualização e aprovação da Política será da Alta Administração.

Aprovação e Vigência

Esta Política foi aprovada pela Alta Administração da MAUPI e entrará em vigor na data de sua aprovação. 

A vigência é indeterminada, sendo substituída apenas por uma versão atualizada.

Goiânia/GO, 17 de outubro de 2024.